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Magalhães, Gerusa de Souza Côrtes
ASSOCIADA
Gerusa Magalhães é formada em Direito pela Universidade Mackenzie e tem Mestrado em Energia pela Universidade São Paulo pelo Programa de Pós Graduação coordenado pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia – IEE em parceria com a Escola Politécnica, Faculdade de Economia e Administração – FEA e Instituto de Física – IF. Possui curso de extensão universitária em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Sua experiência abrange as áreas de direito comercial e societário, fusões e aquisições, joint-ventures, controle de atos de concentração, governança corporativa, restruturações societárias e financeiras, mídia, entretenimento e tecnologia da informação, investimento estrangeiro e licitações públicas. É membro do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE e do Centro de Economia e Finanças em Energia – CEFEN – USP.
Idiomas: Inglês e Português.
Algumas Atuações Relevantes
Representou empresas de geração em processos licitatórios para obtenção de concessões e autorizações para exploração de usinas hidrelétricas de grande, médio e pequeno porte, termelétricas, inclusive biomassa, eólicas, compreendendo providências da documentação necessária;
Representou empresas de geração em processos licitatórios para comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), compreendendo a análise dos riscos jurídico-regulatórios ;
Representou consumidores industriais e comerciais (livres e especiais), geradores e comercializadores nas negociações e contratação de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), compreendendo a elaboração de minutas de ofertas, leilões e contratos;
Assessorou empresas de geração na avaliação dos riscos regulatórios e negociação de contratos para a implantação de projetos de fontes hídrica, pequenas centrais hidrelétricas, eólica, biomassa;
Atuou na defesa de concessionárias de serviços públicos de distribuição e de concessionárias/autorizadas de geração em processos administrativos, inclusive na defesa contra a aplicação de sanções, perante a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e agências reguladoras estaduais;
Representou associação de consumidores de energia elétrica nas discussões com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a metodologia de revisão tarifária das empresas de distribuição de energia elétrica ;
Representou associação de concessionários de serviços públicos de transmissão nas discussões com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre a metodologia de revisão tarifária das empresas de transmissão de energia elétrica;
Representou geradores e consumidores nas negociações de contratos de acesso aos sistemas elétricos com transmissores e distribuidores (CUSD, CCD, CUST, CCT);
Representou comercializadores, geradores, distribuidores em discussões nas esferas judicial e arbitral sobre assuntos específicos do setor energético;
Representou concessionária de distribuição de gás natural na elaboração de contratos de fornecimento a consumidores industriais, comerciais e residenciais e na elaboração de contratos de suprimento com exploradora de petróleo;
Assessorou agência reguladora estadual nos processos de revisão tarifária de concessionárias de serviços públicos de distribuição de gás natural;
Assessorou agência reguladora estadual na discussão e elaboração de regulamentos para a criação de mercado livre de gás natural no âmbito estadual;
Assessorou empresas privadas e estatais em processos de due diligence de empresas do setor energético, de telecomunicações e de saneamento;
Assessorou governo estadual nos estudos sobre os reflexos no marco regulatório da exploração do pré-sal e projetos de lei correspondentes;
Assessorou agência reguladora na elaboração dos procedimentos de distribuição de energia elétrica (PRODIST);
Assessorou a entidade responsável pelo mercado atacadista (extinto MAE, atual CCEE) na elaboração das regras e procedimentos de comercialização de energia elétrica;
Assessorou o Operador Nacional dos Sistemas Elétricos (ONS) nas discussões sobre elaboração de regras de penalidades aos agentes setoriais
Formação:
Universidade Mackenzie, Faculdade de Direito, 1998;
Fundação Getúlio Vargas, Especialização em Direito Empresarial, 2006;
Universidade São Paulo, Mestrado em Energia pelo Programa de Pós Gradução coordenado pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia – IEE em parceria com a Escola Politécnica, Faculdade de Economia e Administração – FEA e Instituto de Física – IF, 2009.
E-mail: gerusa.magalhaes@mhmlaw.com.br |
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