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Direito Tributário e Planejamento Fiscal
O planejamento fiscal constitui elemento fundamental nas transações corporativas, comerciais e financeiras. MHM oferece planejamento tributário em tributos diretos, indiretos e em contribuições, visando maximizar o custo-benefício das transações. Nossos profissionais possuem experiência na estruturação de planejamentos fiscais sofisticados envolvendo múltiplas jurisdições, bem como em assuntos relacionados a programas de benefícios fiscais e vantagens concedidas pelos governos estaduais.
MHM procura entender aspectos relevantes da operação de cada um de seus clientes e, a partir daí, oferece estruturas de negócios que resultem em economias fiscais. Mediante a elaboração cuidadosa de documentos legais, orientação em procedimentos operacionais apropriados, utilização de estruturas corporativas sofisticadas e também processos administrativos ou judiciais.
MHM assiste seus clientes no planejamento fiscal para transações nacionais e internacionais, joint-ventures, financiamento de projetos, reestruturação corporativa e financeira, securitizações e outros oferecendo alternativas para reduzir o impacto fiscal e aumentar a lucratividade do projeto, avaliando riscos e benefícios.
Assessoramos também nossos clientes na definição de estruturas de remuneração de empregados e programas de remuneração executiva, visando reduzir tributos e contribuições e maximizar os benefícios em favor da sociedade, dos empregados e executivos.
Contencioso Tributário
MHM representa clientes perante instâncias administrativas, autoridades fiscais federais, estaduais e municipais bem como perante o Poder Judiciário. Nossa equipe de profissionais possui extensa experiência na defesa dos interesses de nossos clientes com relação a disputas decorrentes de tributação, seja para obter a suspensão de pagamentos, o depósito judicial ou mesmo a restituição ou a compensação de tributos pagos indevidamente. Para tal, MHM atua nas esferas administrativas, perante Conselhos de Contribuintes e perante o Poder Judiciário Federal e Estaduais.
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